quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Contribuição ao Debate

Cássio Ritter



Companheiros e Companheiras,

Faltando dois meses para o final do ano, é preciso fazer um balanço, mesmo que parcial, da atividade do nosso sindicato à luz de uma situação política que se agrava tanto em nível nacional quanto no Estado.

Um ano após a vitória de Dilma do PT no 2º turno, a situação é alarmante. O compromisso de avançar as reformas populares como a política, a agrária, tributária, urbana, entre outras – foi deixado de lado.

Enquanto isso, situação social se deteriora com o ajuste fiscal do ministro Levy para fazer superávit primário e pagar os bancos. Juros ainda mais altos, novos cortes e restrições aos direitos. O IBGE já registra mais 1 milhão de desempregados no último ano. Os patrões aproveitam para impor reajustes salariais abaixo da inflação. Programas sociais, como Minha Casa Minha Vida e Farmácia Popular, são reduzidos. Estados e municípios estão em dificuldades. O país afunda na recessão. A política econômica executa pontos do programa dos derrotados. As conquistas dos anos anteriores estão sendo revertidas. A frustração derruba a popularidade da presidente.

De outro lado, justiça, os procuradores e a Polícia Federal, com o apoio dos barões da mídia, utilizam a Operação Lava Jato – usando delações premiadas e a tortura psicológica que deviam ter acabado com a ditadura – para, a pretexto do combate à corrupção, atacar a organização dos trabalhadores e a economia nacional.
É nessas condições que o golpismo avança, na oposição oficial e na coalizão de governo.

Chegamos a uma situação de limite!

Na última sexta feira, no Congresso da CUT, Dilma convocou os trabalhadores a enfrentar o impeachment. Os dois mil delegados não hesitaram em defender o seu mandato, assim como exigiram a mudança da política econômica de juros, cortes e superávit ("fora Levy!", repetiam).

Está passando da hora de fazer a coisa certa! Dilma tem que mudar essa política econômica e demitir Levy!

Aqui no RS, Sartori, na onda do Ajuste de Levy, tentar ir ainda mais longe. Nós ocupamos nosso lugar. Enfrentamos seu plano de ajuste em unidade com os outros servidores e por isso mesmo, Sartori, até agora, não conseguiu leva-lo até o fim.

A unidade que forjamos em ações comuns reuniu 50 mil trabalhadores em Porto Alegre e outros milhares nas cidades do interior do Rio Grande do Sul. Mas, não foram poucas as tentativas de repetir a fracassada tática de “greve de vanguarda”, no entanto, nossa categoria não embarcou na falsa radicalidade do isolamento.

Sartori criou o caos e tentou convencer a sociedade da urgência de seus projetos, não conseguiu. O governo aprovou o aumento do ICMS na Assembleia Legislativa por apenas um voto; patina no andamento do PL 206 - Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (LRF-E) - e sua reforma da previdência, depois de uma votação a portas fechadas com a Assembleia cercada pela polícia será questionada no Judiciário.

Desde o início, sabíamos que se tratava de uma luta de fôlego. Entramos e saímos da greve com nossa capacidade de mobilização preservada. Os núcleos que apostaram na defesa da unidade e no respeito às instâncias sindicais cresceram e se fortaleceram junto à categoria. Nosso sindicato recebeu milhares de novas filiações.

Agora, nessa nova etapa de nossa luta, será preciso ampliar o debate sobre as consequências do PL 206 (LRF-E) junto à comunidade escolar e assim ampliar a mobilização trazendo os pais e alunos.

Toda a população precisa saber que o ajuste compromete a qualidade na educação em particular e dos serviços públicos no geral. É urgente envolvermos a comunidade escolar, os pais dos alunos, os grêmios estudantis na mobilização para derrotarmos de vez Sartori.

O lugar da CUT na luta que travamos foi inquestionável. Na hora em que mais precisávamos, a Central ajudou a enfrentar a fúria privatizadora do governo Sartori.

Fica evidente a necessidade da refiliação do CPERS à CUT para reconstruirmos plenamente a unidade com toda a classe trabalhadora.

Se por um lado nossa luta até agora preservou nossas forças e nos preparou para esta nova etapa, não podemos aceitamos o congelamento de salários! Continuamos exigindo a plena aplicação da Lei do Piso.

Nossa campanha salarial deve integrar a defesa da Petrobras e a regulamentação dos “royalties” do petróleo para a educação pública. Devemos exigir o fim dos cortes no Ministério da Educação do Ministro Levy e, se necessário, mais recursos da União para complementar o pagamento do Piso Nacional.

E, sob essa base, o CPERS, sindicato, deve se integrar na construção dos Conselhos da Frente Brasil Popular, constituída em Belo Horizonte, no início de setembro, para lutar com base em três Eixos: defesa da democracia, por outra política econômica e em defesa da Petrobrás.